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Leonardo Darini da Silva

Tangará da Serra (MT)

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Publicações

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Leonardo Darini da Silva

Artigo · há 4 anos

O Direito ao Silêncio e a (in)Existência de Nulidade no Prosseguimento do Interrogatório Judicial à luz do Artigo 15, Parágrafo Único, I, da Lei de Abuso de Autoridade

RESUMO O exercício pelo réu do direito ao silêncio no curso do processo penal é um tema que sempre desperta interesse e suscita polêmica. Seu exercício pode gerar uma série de caminhos para qual o...

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Matheus Zen Pereira

Artigo · há 6 anos

A incidência de Honorários Advocatícios do Art. 523, §1° do CPC no âmbito dos Juizados Especiais.

O capítulo III, do Título II, do CPC, trata acerca do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, que, em outras palavras é o procedimento...

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Artigo · há 3 anos

Não estou conseguindo fazer o cadastro da bolsa PROUNI no site da faculdade, e agora?

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Muitos falam que o brasileiro deixa as coisas pra última hora - mas a verdade é que em boa parte das vezes a burocracia é tão grande ou os sistemas são tão complicados que cumprir os prazos impostos...

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Artigo · há 3 anos

Estou pagando um pacote, mas não sei se a empresa vai cumprir, e agora?

Estou pagando um pacote, mas não sei se a empresa vai cumprir, e agora?

São diversos relatos. Hotéis que deixaram de receber clientes por falta de pagamento, outros que tiveram que pagar novamente no hotel para poderem fazer check-in, fora os relatos de pessoas que...

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